DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.

Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

Habeas corpus. Lei nº 11.343/06. Art. 33, § 4º, e art. 44. Vedação à substituição de pena.

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

Ele receberá R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais e de R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos estéticos.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

Pela norma contida no art. 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões do perito oficial podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, desde que fundamente sua decisão, como se verifica no caso em tela.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.

Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.